O registro da marca e a ilusão do momento ideal

Há uma conversa que se repete com frequência no escritório.

Empresários reconhecem a importância do registro da marca, mas entendem que ainda não chegou o momento. O caixa exige atenção, o negócio ainda está sendo validado ou outras demandas parecem mais urgentes.

Essas razões fazem sentido. Empreender é, todos os dias, fazer escolhas.

Ainda assim, percebo que a decisão de adiar o registro quase sempre revela algo maior: a marca ainda não é percebida como patrimônio.

Enquanto é vista apenas como um nome, um logotipo ou um elemento da identidade visual, é natural que sua proteção fique para depois. Afinal, sempre haverá um investimento mais urgente.

Mas a marca é muito mais do que isso.

Ela concentra reputação, confiança, reconhecimento e tudo aquilo que faz um cliente lembrar da empresa, indicá-la e escolhê-la novamente. Em outras palavras, a marca traduz um valor que vai muito além de sua representação gráfica.

E patrimônios não costumam ser protegidos apenas quando atingem seu maior valor. Pelo contrário: quanto mais cedo recebem proteção, maior a segurança para que possam crescer.

É por isso que a ideia de esperar o negócio "dar certo" merece uma reflexão.

Se a empresa prosperar, crescerá também o valor da marca construída ao longo desse percurso. Quanto maior esse valor, maior poderá ser o impacto caso se descubra, tardiamente, que ela não está juridicamente protegida ou que o direito de utilizá-la pertence a terceiros.

O mesmo raciocínio vale para o investimento necessário ao registro. Muitas vezes ele é percebido como um custo que pode esperar, quando, na realidade, representa uma medida proporcional ao patrimônio que protege e aos riscos que ajuda a evitar.

Reconhecer a importância da proteção, entretanto, é apenas parte do caminho. A forma como essa proteção é construída também faz diferença.

Embora o pedido de registro possa ser realizado diretamente perante o INPI, a complexidade raramente está no protocolo em si. Ela está nas escolhas que o antecedem e o acompanham: avaliar a viabilidade do sinal pretendido, compreender o cenário de anterioridade, definir corretamente as classes de proteção e conduzir o procedimento caso surjam exigências ou manifestações de terceiros.

Não se trata, portanto, de protocolar um pedido. Trata-se de estruturar, de forma consistente, a proteção jurídica de um dos ativos mais relevantes de qualquer empresa.

Talvez, então, a pergunta não seja quando chegará o momento ideal para registrar uma marca.

Talvez a pergunta seja outra: se você já está investindo tempo, energia e reputação para construir uma marca, por que esperar para protegê-la?

Sandra Brandão

Advogada e Sócia Fundadora do BOG Advogados