O que um empresário pode aprender com um sumário de 44 capítulos sobre franchising?

Recentemente, ao folhear o terceiro volume de uma obra jurídica dedicada exclusivamente ao franchising, fui tomada por uma sensação curiosa. Não pelos textos em si, mas pelo sumário.

São 44 capítulos. E cada um aborda um aspecto diferente de um mesmo tema: franchising. Há capítulos sobre marca, propriedade intelectual, trade dress, direito autoral, contratos eletrônicos, arbitragem, sucessão de dívidas, não concorrência, inteligência artificial, recuperação judicial, tributação, redes sociais, expansão internacional, gestão de conflitos e muitos outros.

Para o empresário, essa constatação traz um ensinamento importante. Quando pensamos em franquias, é comum imaginar apenas expansão, padronização e crescimento. Na prática, porém, cada decisão empresarial cria impactos jurídicos que se conectam entre si. Uma campanha de marketing pode envolver direitos de imagem. Um manual operacional pode envolver propriedade intelectual. Um aplicativo pode gerar discussões sobre software, dados e responsabilidade. Um simples repasse de unidade pode trazer questões societárias, trabalhistas e tributárias.

Talvez por isso os maiores problemas das empresas raramente surjam de uma grande decisão equivocada. Eles costumam nascer de pequenos temas considerados secundários no momento em que o negócio está crescendo. O empresário está olhando para vendas, operação e expansão. O problema é que os riscos normalmente crescem na mesma velocidade que as oportunidades.

A boa notícia é que o objetivo do Direito não é transformar o crescimento em algo mais complexo. É justamente o contrário. Quanto mais conhecemos a realidade do mercado, a legislação, a jurisprudência e os desafios enfrentados por outras empresas, maior nossa capacidade de antecipar problemas, estruturar caminhos seguros e permitir que o empreendedor concentre energia naquilo que faz melhor: construir valor. E talvez seja exatamente isso que um simples sumário de 44 capítulos nos ensine: negócios são multidisciplinares.

Crescer exige visão. Sustentar o crescimento exige ainda mais.

 Sandra Brandão

Advogada e Sócia Fundadora do BOG Advogados